Altera a Directiva 94/39/CE no que respeita aos alimentos para animais destinados ao apoio à função hepática em caso de insuficiência hepática crónica (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2001/82/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro
Estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários
Ler Mais »Directiva 2001/46/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Julho
Altera a Directiva 95/53/CE do Conselho que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e as Directivas 70/524/CEE, 96/25/CE e 1999/29/CE do Conselho relativas aos alimentos para animais
Ler Mais »Directiva 2000/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Abril
Altera as Directivas 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais e 96/25/CE do Conselho relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal
Ler Mais »Directiva 1999/61/CE da Comissão, de 18 de Junho
Altera os anexos das Directivas 79/373/CEE e 96/25/CE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 1999/29/CE do Conselho, de 22 de Abril
Relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais
Ler Mais »Directiva 1999/20/CE do Conselho de 22 de Março
Altera as Directivas 70/524/CEE relativa aos aditivos na alimentação para animais, 82/471/CEE relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais, 95/53/CE que fixa os princípios relativos à organização dos controlos oficiais no domínio da alimentação animal e 95/69/CE que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1882/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Setembro
Adapta à Decisão 1999/468/CE do Conselho, as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos sujeitos ao artigo 251.° do Tratado
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro
Relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro
Relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (Texto relevante para efeitos do EEE)
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