Relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano
Ler Mais »Directiva 98/83/CE do Conselho de 3 de Novembro
Relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano
Ler Mais »2002/835/CE: Decisão do Conselho de 30 de Setembro
Adopta o programa específico de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração: "Estruturação do Espaço Europeu da Investigação" (2002-2006)
Ler Mais »Directiva 93/5/CEE do Conselho, de 25 de Fevereiro
Relativa à assistência dos Estados-membros à Comissão e à sua cooperação na análise científica de questões relacionadas com os produtos alimentares
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2082/92 do Conselho, de 14 de Julho
Relativo aos certificados de especificidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro
Relativo a novos alimentos e ingredientes alimentares
Ler Mais »2004/217/CE: Decisão da Comissão, de 1 de Março
Adopta uma lista de substâncias cuja circulação ou utilização na alimentação animal é proibida (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 583]
Ler Mais »Directiva 2004/116/CE da Comissão, de 23 de Dezembro
Altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho no que diz respeito à inclusão de Candida guilliermondiiTexto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Directiva 2003/104/CE da Comissão, de 12 de Novembro
Autoriza o éster isopropílico do análogo hidroxilado de metionina
Ler Mais »Directiva 2002/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de Janeiro
Altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à circulação de alimentos compostos para animais e revoga a Directiva 91/357/CEE da Comissão
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