Altera o anexo da Directiva 79/117/CEE, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 86/355/CEE do Conselho de 21 de Julho
Altera a Directiva 79/117/CEE relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 85/298/CEE da Comissão, de 22 de Maio
Altera pela segunda vez o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho respeitante à proibição da colocação no mercado e utilização de produtos fitofarmacêuticos que contenham determinadas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 83/131/CEE da Comissão, de 14 de Março
Altera o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho respeitante à proibição da colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 86/214/CEE do Conselho de 26 de Maio
Altera a Directiva 79/117/CEE relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização dos produtos fitofarmacêuticos contendo certas substâncias activas
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3768/85 do Conselho, de 20 de Dezembro
Adapta, em razão da adesão de Espanha e de Portugal, certos actos agrícolas no que diz respeito ao processo de votação nos comités
Ler Mais »Directiva 79/117/CEE do Conselho, de 21 de Dezembro
Relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 94/30/CE do Conselho de 23 de Junho
Altera o anexo II da Directiva 90/642/CEE, relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que prevê uma lista dos seus teores máximos
Ler Mais »Directiva 93/58/CEE do Conselho de 29 de Junho
Altera o anexo II da Directiva 76/895/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas e o anexo da Directiva 90/642/CEE relativa à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas, e que estabelece uma primeira lista de teores máximos
Ler Mais »Directiva 2003/60/CE da Comissão, de 18 de Junho
Altera os anexos das Directivas 76/895/CEE, 86/362/CEE, 86/363/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante à fixação de teores máximos de resíduos de determinados pesticidas à superfície e no interior dos cereais, dos géneros alimentícios de origem animal e de determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas (Texto relevante para efeitos do EEE)
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