Altera o anexo da Directiva 90/642/CEE do Conselho no respeitante aos teores máximos de resíduos de clormequato, lambda-cialotrina, cresoxime-metilo, azoxistrobina e certos ditiocarbamatos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 90/642/CEE do Conselho, de 27 de Novembro
Relativo à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nos e sobre determinados produtos de origem vegetal, incluindo frutas e produtos hortícolas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2011/2003 da Comissão, de 14 de Novembro
Altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2003/62/CE da Comissão, de 20 de Junho
Altera as Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante aos teores máximos de resíduos de hexaconazol, clofentezina, miclobutanil e procloraz (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 86/362/CEE do Conselho de 24 de Julho
Relativa à fixação de teores máximos para os resíduos de pesticidas à superfície e no interior dos cereais
Ler Mais »Directiva 76/895/CEE do Conselho, de 23 de Novembro
Relativo à fixação de teores máximos de resíduos de pesticidas nas e sobre as frutas e produtos hortícolas
Ler Mais »Directiva 2002/63/CE da Comissão, de 11 de Julho
Estabelece métodos de amostragem comunitários para o controlo oficial de resíduos de pesticidas no interior e à superfície de produtos de origem vegetal ou animal e revoga a Directiva 79/700/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1610/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de Julho
Relativo à criação de um certificado complementar de protecção para os produtos fitofarmacêuticos
Ler Mais »Directiva 2005/25/CE do Conselho, de 14 de Março
Altera o anexo VI da Directiva 91/414/CEE em relação aos produtos fitofarmacêuticos que contêm microrganismos (Texto relevante para efeitos do EEE).
Ler Mais »Directiva 2005/34/CE da Comissão, de 17 de Maio
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas etoxazol e tepraloxidime (Texto relevante para efeitos do EEE)
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