Altera o Regulamento (CE) n.° 451/2000 e o Regulamento (CE) n.° 1490/2002 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1490/2002 da Comissão, de 14 de Agosto
Estabelece normas de execução suplementares para a terceira fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do Conselho e altera o Regulamento (CE) n.° 451/2000 (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 451/2000 da Comissão, de 28 de Fevereiro
Estabelece as normas de execução da segunda e terceira fases do programa de trabalho referido no n.o 2 do artigo 8.o da Directiva 91/414/CEE do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2229/2004 da Comissão, de 3 de Dezembro
Estabelece normas de execução suplementares para a quarta fase do programa de trabalho referido no n.° 2 do artigo 8.° da Directiva 91/414/CEE do ConselhoTexto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Fevereiro
Relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 806/2003 do Conselho, de 14 de Abril
Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (maioria qualificada)
Ler Mais »Directiva 91/414/CEE do Conselho, de 15 de Julho
Relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado
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