Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas alfa-cipermetrina, benalaxil, bromoxinil, desmedifame, ioxinil e fenemedifame (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/30/CE da Comissão, de 10 de Março
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas ácido benzóico, flazassulfurão e piraclostrobina (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/20/CE da Comissão, de 2 de Março
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa clorprofame (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 91/188/CEE da Comissão de 19 de Março
Altera pela quinta vez o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 90/533/CEE do Conselho, de 15 de Outubro
Altera o anexo da Directiva 79/117/CEE, relativa a proibição de colocação no mercado e de utilização de produtos fitofarmaceuticos contendo determinadas substancias activas
Ler Mais »Directiva 90/533/CEE do Conselho, de 15 de Outubro
Altera o anexo da Directiva 79/117/CEE, relativa a proibição de colocação no mercado e de utilização de produtos fitofarmaceuticos contendo determinadas substancias activas
Ler Mais »Directiva 90/335/CEE da Comissão de 7 de Junho
Altera, pela quarta vez, o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
Ler Mais »Directiva 89/365/CEE do Conselho de 30 de Maio
Altera a Directiva 79/117/CEE, relativa à proibição de colocação no mercado e da utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
Ler Mais »Rectificação ao Regulamento (CE) n.° 850/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril
Relativo a poluentes orgânicos persistentes e que altera a Directiva 79/117/CEE («JO L 158 de 30.4.2004)
Ler Mais »Directiva 87/477/CEE da Comissão de 9 de Setembro
Altera pela terceira vez o anexo da Directiva 79/117/CEE do Conselho, relativa à proibição de colocação no mercado e de utilização de produtos fitofarmacêuticos contendo determinadas substâncias activas
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