Pedido de registo de indicação geográfica de Presunto e Paleta do Alentejo, Presunto e Paleta do Alentejo - Campo Maior e Elvas e Presunto e Paleta do Alentejo - Santana da Serra.
Ler Mais »Aviso n.º 392/2002 (II SÉRIE), de 14 de Janeiro
Pedido de registo de indicação geográfica de Carne de Bísaro transmontano.
Ler Mais »Aviso n.º 7586/2001 (II SÉRIE), de 1 de Junho
Reconhece o organismo privado de controlo e certificação - A Sativa, Desenvolvimento Rural, Lda - para produtos obtidos em protecção integrada pelos associados da AJAP.
Ler Mais »Aviso n.º 16671/2000 (II SÉRIE), de 28 de Novembro
Publica o pedido de alteração do caderno de especificações do Mel do Barroso - DOP no que se refere à área geográfica.
Ler Mais »Aviso n.º 11383/2000 (II SÉRIE), de 20 de Julho
Reconhece como organismo privado de controlo e certificação de Produtos Agro-Alimentares a SOCERT.
Ler Mais »Aviso n.º 7663/2000 (II SÉRIE), de 4 de Maio
Anula o reconhecimento, da AORE como organismo privado de controlo e certificação de azeites do norte.
Ler Mais »Portaria n.º 1336/95, de 10 de Novembro
Altera as Portarias n.os 1059/95, de 29 de Agosto, 858/94, de 23 de Setembro, 698/94, de 26 de Julho, 703/94, de 28 de Julho, e 1177/95, de 26 de Setembro (estabelecem, respectivamente, o regime de ajudas à redução e racionalização da aplicação de produtos fitofarmacêuticos, o modo de produção biológico, a extensificação e ou manutenção de sistemas agrícolas tradicionais extensivos, a conservação dos recursos e paisagem rural e o programa zonal de Castro Verde).
Ler Mais »Despacho n.º 18910/2002 (II SÉRIE), de 26 de Agosto
Estabelece normas sobre a aplicação do Regulamento (CEE) n.º 2081/92 (EUR-Lex), relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.
Ler Mais »Aviso n.º 14175/2001 (II SÉRIE), de 27 de Novembro
Reconhece a CODIMACO como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada pelos associados AAVT - Associação de Agricultores de Torres Vedras, AARA - Associação de Agricultores da Região de Alcobaça e AGRO - Associação de Agricultores das Caldas da Rainha.
Ler Mais »Aviso n.º 5438/2001 (II SÉRIE), de 6 de Abril
A Cooperativa Agrícola Norte Transmontano propôs como organismo privado de controlo e certificação a Tradição e Qualidade para a certifica~ção da batata de Trás-os-Montes - Indicação geográfica.
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