Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Alteração do caderno de especificações, designadamente no que se refere à composição varietal do olival, às características do azeite e à área geografica de produção de - Azeites do norte alentejano.

Anula o reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação à Associação Comercial e Industrial de Lamego e Vale do Douro da Castanha dos Soutos da Lapa - DOP.

Reconhece a CODIMACO como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada pelos associados da central de Frutos do Painho e Cooperativa Agrícola do Bombarral.

Pedido de registo de denominação de origem da Maçã riscadinha de Palmela.

Anula o reconhecimento, da APORMOR como organismo privado de controlo e certificação da Indicação geográfica protegida IGP/Borrego de Montemor-o-Novo e bovino tradicional do montado - ETG.

Cria a Região Demarcada do Queijo Serpa.

Publica o pedido de registo de indicação geográfica dos ovos moles de Aveiro.

Reconhece a CARNALENTEJANA como denominação de origem e delimita a sua área geográfica de produção.

A Norte e Qualidade é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação de cabrito das Terras Altas do Minho - IGP, carne Marinhosa - DOP, carne Arouquesa - DOP, carne Barrosã - DOP, carne Cachena da Peneda - DO e mel das Terras Altas do Minho - DOP.

Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Géneros Alimentícios Derivados de Produtos Agrícolas Obtidos através da Prática da Protecção Integrada.