Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 834/2007 do Conselho relativo à produção biológica e à rotulagem dos produtos biológicos, no que respeita à produção biológica, à rotulagem e ao controlo
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 107/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos no que respeita às competências de execução atribuídas à Comissão
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 109/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro
Altera o Regulamento (CE) n.° 1924/2006 relativo às alegações nutricionais e de saúde sobre os alimentos
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1441/2007 da Comissão, de 5 de Dezembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 2073/2005 relativo a critérios microbiológicos aplicáveis aos géneros alimentícios Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Directiva 2007/50/CE da Comissão, de 2 de Agosto
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas beflubutamida e vírus da poliedrose nuclear de Spodoptera exigua
Ler Mais »Directiva 2007/52/CE da Comissão, de 16 de Agosto
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas etoprofos, pirimifos-metilo e fipronil
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1923/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro
Altera o Regulamento (CE) n. o 999/2001 que estabelece as regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2007/6/CE da Comissão, de 14 de Fevereiro
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas metrafenona, Bacillus subtilis , spinosade e tiametoxame (Texto relevante para efeitos do EEE )
Ler Mais »Directiva 2007/5/CE da Comissão, de 7 de Fevereiro
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas captana, folpete, formetanato e metiocarbe (Texto relevante para efeitos do EEE )
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 147/2007 da Comissão, de 15 de Fevereiro
Adapta certas quotas de captura de 2007 a 2012 em conformidade com o n. o 4 do artigo 23. o do Regulamento (CE) n. o 2371/2002 do Conselho relativo à conservação e à exploração sustentável dos recursos haliêuticos no âmbito da Política Comum das Pescas
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