Relativa ao método de análise comunitário de determinação do teor de ácido erúcico nos óleos e gorduras destinados directamente à alimentação humana, bem como nos géneros alimentícios adicionados de óleos ou gorduras
Ler Mais »Directiva 76/621/CEE de Conselho, de 20 de Julho
Relativa à fixação do teor máximo de ácido erúcico nos óleos e gorduras destinados directamente à alimentação humana, bem como nos géneros alimentícios adicionados de óleos ou gorduras
Ler Mais »2000/489/CE: Decisão da Comissão, de 18 de Julho
Altera a Decisão 1999/217/CE que adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios [notificada com o número C(2000) 1722] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »1999/217/CE: Decisão da Comissão de 23 de Fevereiro
Adopta um repertório das substâncias aromatizantes utilizadas nos géneros alimentícios, elaborado em aplicação do Regulamento (CE) n° 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(1999) 399] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Outubro
Estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios
Ler Mais »88/389/CEE: Decisão do Conselho de 22 de Junho
Relativa ao estabelecimento pela Comissão de um inventário de substâncias e materiais de base utilizados na preparação de aromas
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 622/2002 da Comissão, de 11 de Abril
Estabelece prazos para a apresentação de informações respeitantes à avaliação de substâncias aromatizantes quimicamente definidas utilizadas nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2065/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de Novembro
Relativo aos aromatizantes de fumo utilizados ou destinados a serem utilizados nos ou sobre os géneros alimentícios
Ler Mais »Directiva 91/71/CEE da Comissão de 16 de Janeiro
Completa a Directiva 88/388/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros no domínio dos aromatizantes destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção
Ler Mais »Directiva 88/388/CEE do Conselho de 22 de Junho
Relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros no domínio dos aromas destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção
Ler Mais »