Estabelece os métodos comunitários de análise para o controlo dos critérios de pureza de certos aditivos alimentares
Ler Mais »Directiva 2000/51/CE da Comissão, de 26 de Julho
Altera a Directiva 95/31/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos edulcorantes que podem ser utilizados nos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/47/CE da Comissão, de 16 de Abril
Altera a Directiva 95/45/CE no que respeita aos carotenos mistos [E 160a (i)] e ao beta-caroteno [E 160a (ii)] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 94/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de Junho
Relativa aos corantes para utilização nos géneros alimentícios
Ler Mais »Decisão nº 292/97/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 19 de Dezembro
Relativa à manutenção de disposições legislativas nacionais respeitantes à proibição de utilizar certos aditivos na produção de determinados géneros alimentícios específicos
Ler Mais »Directiva 2003/114/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro
Altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
Ler Mais »Directiva 95/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro
Relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
Ler Mais »Directiva 2003/115/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Dezembro
Altera a Directiva 94/35/CE relativa aos edulcorantes para utilização nos géneros alimentares
Ler Mais »Directiva 2001/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro
Altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes
Ler Mais »Directiva 2001/30/CE da Comissão, de 31 de Maio
Altera a Directiva 96/77/CE que estabelece os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes (Texto relevante para efeitos do EEE)
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