Relativa à rotulagem dos géneros alimentícios que contêm quinino e dos géneros alimentícios que contêm cafeína (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 577/97 da Comissão de 1 de Abril
Estabelece determinadas regras de execução do Regulamento (CE) nº 2991/94 do Conselho, que institui normas relativas às matérias gordas para barrar, e do Regulamento (CEE) nº 1898/87 do Conselho relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 2991/94 do Conselho, de 5 de Dezembro
Institui normas relativas às matérias gordas para barrar
Ler Mais »Directiva 80/232/CEE do Conselho, de 15 de Janeiro
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes às gamas de quantidades nominais e de capacidades nominais admitidas para certos produtos em pré-embalagens
Ler Mais »Directiva 77/436/CEE do Conselho, de 27 de Junho
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos extractos de café e aos extractos de chicória
Ler Mais »Directiva 1999/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Fevereiro
Relativa aos extractos de café e aos extractos de chicória
Ler Mais »Directiva 79/112/CEE do Conselho, de 18 de Dezembro
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final
Ler Mais »Primeira Directiva 86/424/CEE da Comissão de 15 de Julho
Fixa métodos de colheita de amostras de caseínas e casinatos alimentares com vista à análise química
Ler Mais »Primeira Directiva 85/503/CEE da Comissão, de 25 de Outubro
Relativa aos métodos de análise das caseínas e caseinatos alimentares
Ler Mais »Directiva 83/417/CEE do Conselho, de 25 de Julho
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a determinadas lactoproteínas (caseínas e caseinatos) destinadas à alimentação
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