Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Altera a Decisão 93/590/CE que diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »93/590/CE: Decisão da Comissão, de 5 de Novembro
Diz respeito à compra, pela Comunidade, de antigénios da febre aftosa no âmbito da acção comunitária relativa às reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »Directiva 92/46/CEE do Conselho, de 16 de Junho
Adopta as normas sanitárias relativas à produção de leite cru, de leite tratado termicamente e de produtos à base de leite e à sua colocação no mercado
Ler Mais »91/666/CEE: Decisão do Conselho, de 11 de Dezembro
Relativa ao estabelecimento de reservas comunitárias de vacinas contra a febre aftosa
Ler Mais »89/531/CEE: Decisão do Conselho, de 25 de Setembro
Designa um laboratório de referência para a identificação do vírus da febre aftosa e determina as funções desse laboratório
Ler Mais »Directiva 85/511/CEE do Conselho, de 18 de Novembro
Estabelece medidas comunitárias de luta contra a febre aftosa
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