Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis (ETT) e Bovinas (EBB)

Altera os anexos III, VII e XI do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à vigilância da encefalopatia espongiforme bovina, à erradicação da encefalopatia espongiforme transmissível, à retirada das matérias de risco especificadas e às regras de importação de animais vivos e de produtos de origem animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere a matérias de risco especificadas e à vigilância epidemiológica de encefalopatias espongiformes transmissíveis e o Regulamento (CE) n.° 1326/2001 no que se refere à alimentação para animais e à colocação no mercado de ovinos e caprinos e de produtos derivados

Adopta medidas transitórias a fim de permitir a passagem para o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis e altera os seus anexos VII e XI

Altera os anexos III, X e XI do Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à vigilância epidemiológica e aos testes de detecção de encefalopatias espongiformes transmissíveis

Relativa a medidas de controlo exigidas para a execução da Decisão 2000/766/CE do Conselho relativa a determinadas medidas de protecção relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à utilização de proteínas animais na alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 4412]

Altera a Decisão 2000/764/CE relativa aos testes a realizar em bovinos para detecção da presença de encefalopatia espongiforme bovina e que actualiza o anexo IV da Decisão 98/272/CE relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2000) 4411]

Relativa a determinadas medidas de protecção relativas às encefalopatias espongiformes transmissíveis e à utilização de proteínas animais na alimentação animal

Relativa aos testes a realizar em bovinos para detecção da presença de encefalopatia espongiforme bovina e que altera a Decisão 98/272/CE relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2000) 3684] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Regula a utilização de matérias de risco no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis e altera a Decisão 94/474/CE [notificada com o número C(2000) 1735] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis e que altera a Decisão 94/474/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)