Altera a Directiva 94/39/CE, que estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais (Teste relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 94/39/CE da Comissão, de 25 de Julho
Estabelece uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais
Ler Mais »Directiva 93/74/CEE do Conselho, de 13 de Setembro
Relativa aos alimentos para animais com objectivos nutricionais específicos
Ler Mais »91/516/CEE: Decisão da Comissão, de 9 de Setembro
Estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibida
Ler Mais »Directiva 90/44/CEE do Conselho, de 22 de Janeiro
Altera a Directiva 79/373/CEE relativa à comercialização de alimentos compostos para animais
Ler Mais »Directiva 86/354/CEE do Conselho de 21 de Julho
Altera a Directiva 74/63/CEE relativa à fixação de teores máximos em substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais, a Directiva 77/101/CEE relativa à comercialização de alimentos simples e a Directiva 79/373/CEE relativa à comercialização de alimentos compostos para animais
Ler Mais »85/382/CEE: Decisão da Comissão, de 10 de Julho
Proíbe a utilização, na alimentação animal, de produtos proteicos obtidos a partir de leveduras do tipo «Candida» cultivadas sobre n-alcanos
Ler Mais »Directiva 84/443/CEE da Comissão, de 26 de Julho
Altera o anexo da Directiva 82/471/CEE do Conselho que diz respeito a certos produtos utilizados na alimentação dos animais
Ler Mais »Directiva 83/228/CEE do Conselho, de 18 de Abril
Diz respeito à fixação de linhas directrizes para a avaliação de certos produtos utilizados na alimentação dos animais
Ler Mais »Directiva 82/471/CEE do Conselho, de 30 de Junho
Relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais
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