Alimentação Animal

Relativo aos controlos oficiais realizados para assegurar a verificação do cumprimento da legislação relativa aos alimentos para animais e aos géneros alimentícios e das normas relativas à saúde e ao bem-estar dos animais (JO L 191 de 30.4.2004)

Estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE )

Determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios

Altera a Directiva 79/373/CEE do Conselho relativa à comercialização de alimentos compostos para animais (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera as Directivas 80/511/CEE, 82/475/CEE, 91/357/CEE e Directiva 96/25/CE do Conselho e revoga a Directiva 92/87/CEE (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece determinadas normas de execução da Directiva 95/69/CE do Conselho que estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera os anexos das Directivas 77/101/CEE, 79/373/CEE e 91/357/CEE do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)

Relativa à circulação de matérias-primas para alimentação animal, que altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 82/471/CEE e 93/74/CEE e revoga a Directiva 77/101/CEE

Altera a Directiva 79/373/CEE relativa à comercialização de alimentos compostos para animais

Estabelece as condições e regras aplicáveis à aprovação e ao registo de certos estabelecimentos e intermediários no sector da alimentação animal e que altera as Directivas 70/524/CEE, 74/63/CEE, 79/373/CEE e 82/471/CEE