Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Anula o reconhecimento, da Associação de Criadores de Bovinos da Raça Preta como organismo privado de controlo e certificação da Denominação de Origem de DO/Carne da Charneca.

Concede o estatuto de entidade certificadora do queijo Serpa à Associação de Criadores de Ovinos do Sul - ACOS.

A CODIMACO - Associação Interprofissional Gestora de Marcas Colectivas, é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada, produzidos pelos associados da CAMPOTEC - Comercialização e Consultoria em Hortícolas, SA.

Reconhece como denominação de origem o "Azeite do Alentejo Interior".

Anula o reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação à Associação de Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa.

Reconhece como organismo privado de controlo e certificação a CODIMACO para os produtos obtidos em produção intregada, produzidos pelas APAS e APAMIM.

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Arouca, CRL, com sede em Arouca, distrito de Aveiro, como de protecção integrada na cultura da vinha.

Anula o reconhecimento, da Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos como organismo privado de controlo e certificação da Denominação de Origem Protegida DOP/Carne mertolenga.

Aprova, para ratificação, o Acto de Estocolmo do Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional.

Reconhece a CERTIALENTEJO como organismo privado de controlo e certificação de paio de Beja - IG e de línguiça do Baixo Alentejo ou chouriço de carne do Baixo Alentejo - IG.