Desenvolvimento Rural

Extingue a zona de caça turística do Curro dos Lobos, processo n.º 995-DGRF, atribuída pela Portaria n.º 711/92, de 11 de Julho, à RTA - Rio Tâmega, Turismo e Recreio, S. A.

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça turística da Afeiteira (processo n.º 1494-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santana do Mato, município de Coruche.

Transfere para a Associação de Caçadores e Pescadores da Freguesia Gomes Aires a zona de caça associativa do Monte do Martelo e renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa do Monte do Martelo, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Clara-a-Nova e de Gomes Aires, município de Almodôvar (processo n.º 1822-DGRF).

Cria a zona de caça municipal de Chaves II pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Club Flaviense de Caça e Pesca Desportiva (processo n.º 3982-DGRF).

Cria a zona de caça municipal de Chaves I pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para o Club Flaviense de Caça e Pesca Desportiva (processo n.º 3981-DGRF).

Renova, por um período de 11 anos, a concessão da zona de caça associativa de Ramalhal e Campelos (zona 2) (processo n.º 1037-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Ramalhal e Campelos, município de Torres Vedras. Revoga a Portaria n.º 901/2004, de 23 de Julho.

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Exploração de Caça da Terrazinas, Unipessoal, Lda., a zona de caça turística das Terrazinas (processo n.º 3958-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vale de Santiago, município de Odemira.

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Vaqueiros (processo n.º 903-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Santarém. Revoga a Portaria n.º 779/2004, de 5 de Julho.

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Assentiz (processo n.º 937-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assentiz e Paços, município de Torres Novas. Revoga a Portaria n.º 757/2004, de 30 de Junho.

Altera a Portaria n.º 119/2003, de 1 de Fevereiro, que concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca D. Dinis a zona de caça associativa de Amor, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Amor, município de Leiria.