Corrige a Portaria n.º 885/95, de 14 de Julho, que revogou a Portaria n.º 667-G/93, de 14 de Julho, e anexou à zona de caça associativa de São Miguel vários prédios rústicos.
Ler Mais »Portaria n.º 558/2005, de 28 de Junho
Estabelece para o continente as normas complementares de execução do regime de apoio à reconversão e reestruturação das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para a campanha vitivinícola de 2005-2006. Revoga a Portaria n.º 1259/2001, de 30 de Outubro.
Ler Mais »Despacho Normativo n.º 33/2005, de 28 de Junho
Altera o Despacho Normativo n.º 7/2005, de 1 de Fevereiro, que estabelece os requisitos mínimos para as boas condições agrícolas e ambientais.
Ler Mais »Portaria n.º 554/2005, de 24 de Junho
Cria a zona de caça municipal de Santo Antão do Tojal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores da Freguesia de Santo Antão do Tojal (processo n.º 4004-DGRF).
Ler Mais »Portaria n.º 548/2005, de 22 de Junho
Cria a zona de caça municipal de Benavente - zona C (processo n.º 4003-DGRF) pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense.
Ler Mais »Portaria n.º 547/2005, de 22 de Junho
Cria a zona de caça municipal da serra de Bornes (processo n.º 4001-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Serra de Bornes.
Ler Mais »Portaria n.º 546/2005, de 22 de Junho
Cria a zona de caça municipal da Aldeia da Luz (processo n.º 3978-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube de Caçadores da Luz.
Ler Mais »Portaria n.º 545/2005, de 22 de Junho
Cria a zona de caça municipal da Várzea de Canha (processo n.º 3976-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Canha.
Ler Mais »Portaria n.º 544/2005, de 22 de Junho
Cria a zona de caça municipal da freguesia da Margem (processo n.º 3934-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca da Freguesia da Margem.
Ler Mais »Portaria n.º 543/2005, de 22 de Junho
Cria a zona de caça municipal da Lezíria Grande Norte (processo n.º 3975-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Lezíria Grande - Associação de Caçadores e Pescadores.
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