Cria a zona de caça municipal de Tedo e Távora (processo n.º 3985-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Arcozelo, Baldos, Rua e Vilar, sitos nas freguesias de Arcozelo, Baldos, Rua e Vilar, município de Moimenta da Beira.
Ler Mais »Portaria n.º 507/2005, de 8 de Junho
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores da Herdade da Arrancada a zona de caça associativa da Arrancada (processo n.º 3987-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia da Bemposta, município de Abrantes.
Ler Mais »Portaria n.º 504/2005, de 8 de Junho
Altera a Portaria n.º 382-D/2002, de 9 de Abril, que renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de São João das Lampas, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de São João das Lampas, município de Sintra.
Ler Mais »Portaria n.º 501/2005, de 2 de Junho
Estabelece que o período crítico, no âmbito do Sistema Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta contra Incêndios, vigora no período de 15 de Maio a 30 de Setembro.
Ler Mais »Decreto-Lei n.º 96/2005, de 9 de Junho
Cria uma linha de crédito para financiamento das pessoas singulares ou colectivas do sector horto-frutícola.
Ler Mais »Decreto-Lei n.º 94/2005, de 9 de Junho
Cria uma linha de crédito de curto prazo para financiamento das entidades do sector pecuário extensivo criadoras de bovinos, ovinos e caprinos, bem como das entidades que se dediquem à apicultura.
Ler Mais »Portaria n.º 471/2005, de 10 de Maio
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da freguesia de Meca (processo n.º 908-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Meca, município de Alenquer. Revoga a Portaria n.º 754/2004, de 30 de Junho.
Ler Mais »Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2005, de 11 de Maio
Cria a Autoridade Nacional para os Incêndios Florestais de 2005.
Ler Mais »Decreto Legislativo Regional n.º 5/2005/A, de 13 de Maio
Classifica como reserva natural regional o Figueiral e Prainha, na ilha de Santa Maria.
Ler Mais »Decreto Legislativo Regional n.º 9/2005/A, de 27 de Maio
Classifica como paisagem protegida de interesse regional o Barreiro da Faneca e Costa Norte, na ilha de Santa Maria.
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