Desenvolvimento Rural

Cria a zona de caça municipal de Vales e Pombal (processo n.º 3972-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para as Juntas de Freguesia de Vales e Pombal.

Cria a zona de caça municipal das freguesias de Fontes e Carvalhal, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de Fontes (processo n.º 4008-DGRF).

Cria a zona de caça municipal de Benavente - zona A (processo n.º 4002-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores Tiro e Queda Benavense.

Cria a zona de caça municipal de São Vicente da Raia (processo n.º 3931-DGRF), pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para a Associação de Caçadores de São Vicente da Raia.

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Edrosa, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia de Edrosa, município de Vinhais (processo n.º 1253-DGRF). Revoga a Portaria n.º 958/2004, de 30 de Julho.

Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Gonça a zona de caça associativa da Gonça (processo n.º 4009-DGRF), englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gonça, município de Guimarães.

Anexa à zona de caça associativa concessionada pela Portaria n.º 624/2003, de 23 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Margarida da Serra e Grândola, município de Grândola (processo n.º 3360-DGRF).

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Tojeira de Cima (processo n.º 133-DGRF), abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bemposta e Chouto, municípios de Abrantes e da Chamusca.

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores de Castelo de Monforte a zona de caça associativa de Castelo de Monforte, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Águas Frias, Bobadela e Oucidres, município de Chaves (processo n.º 3996-DGRF).

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 748/95, de 11 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almargem do Bispo, município de Sintra, e na freguesia e município de Loures (processo n.º 1799-DGRF).