Proíbe a pesca do peixe-espada preto nas subzonas CIEM VIII, IX, X (águas comunitárias e águas internacionais) pelos navios que arvoram pavilhão da França
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1781/2005 da Comissão, de 27 de Outubro
Proíbe a pesca do arenque na divisão CIEM I, II pelos navios que arvoram pavilhão da Polónia
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2017/2005 da Comissão, de 8 de Dezembro
Proíbe a pesca do cantarilho na divisão NAFO 3M pelos navios que arvoram pavilhão de um Estado-Membro
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1539/2005 da Comissão, de 22 de Setembro
Prorroga as medidas de emergência para a protecção e recuperação da unidade populacional de biqueirão na subzona CIEM VIII
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1281/2005 da Comissão, de 3 de Agosto
Relativo à gestão das licenças de pesca e às informações mínimas que devem conter
Ler Mais »2005/425/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Junho
Relativa à atribuição, à Dinamarca e ao Reino Unido, de um dia adicional de ausência do porto em conformidade com o anexo IVa do Regulamento (CE) n.° 27/2005 do Conselho [notificada com o número C(2005) 1657]
Ler Mais »2005/424/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Junho
Relativa a uma contribuição financeira comunitária para os programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2005 [notificada com o número C(2005) 1630]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1343/2005 da Comissão, de 16 de Agosto
Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Abril e 30 de Junho de 2004
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1342/2005 da Comissão, de 16 de Agosto
Prevê a concessão da indemnização compensatória às organizações de produtores em relação ao atum entregue à indústria de transformação durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Março de 2004
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1570/2005 da Comissão, de 27 de Setembro
Rectifica o Regulamento (CE) n.° 2104/2004 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade
Ler Mais »