Pesca

Estabelece uma Agência Comunitária de Controlo das Pescas e que altera o Regulamento (CEE) n.° 2847/93 que institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas

Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as águas ocidentais norte no âmbito da política comum da pesca

Relativa à entrada em funcionamento do conselho consultivo regional para as unidades populacionais pelágicas no âmbito da política comum da pesca

Fixa, para 2003, em relação a determinadas unidades populacionais de peixes ou grupos de unidades populacionais de peixes, as possibilidades de pesca e as respectivas condições aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações de capturas

Relativo à suspensão da pesca do camarão árctico pelos navios arvorando pavilhão de um Estado-Membro, com excepção da Estónia, da Letónia, da Lituânia e da Polónia

Fixa, para 2005, em relação a determinadas populações de peixes ou grupos de populações de peixes, as possibilidades de pesca e as condições associadas aplicáveis nas águas comunitárias e, para os navios de pesca comunitários, nas águas em que são necessárias limitações das capturas

Fixa, para 2005 e 2006, as possibilidades de pesca para os navios de pesca comunitários relativas a determinadas unidades populacionais de peixes de profundidade

Relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da França

Relativo à suspensão da pesca do lagostim pelos navios arvorando pavilhão da França

Relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da França