Completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 da Comissão relativo à inscrição de determinadas denominações «no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» («Valençay», «Scottish Farmed Salmon», «Ternera de Extremadura» e «Aceite de Mallorca» ou «Aceite mallorquín» ou «Oli de Mallorca» ou «Oli mallorquí»)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1485/2004 da Comissão, de 20 de Agosto
Completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Pimiento Riojano)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 205/2005 da Comissão, de 4 de Fevereiro
Completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 no que se refere à inscrição de determinadas denominações no «Registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas» (Valdemone — [DOP], Queso Ibores — [DOP], Pera de Jumilla — [DOP], Aceite de Terra Alta ou Oli de Terra Alta — [DOP], Sierra de Cádiz — [DOP], Requeijão Serra da Estrela — [DOP], Zafferano dell’Aquila — [DOP], Zafferano di San Gimignano — [DOP], Mantecadas de Astorga — [IGP] e Pan de Cea — [IGP])
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 692/2003 do Conselho, de 8 de Abril
Altera o Regulamento (CEE) n.° 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 806/2003 do Conselho, de 14 de Abril
Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (maioria qualificada)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2796/2000 da Comissão, de 20 de Dezembro
Altera o anexo II do Regulamento (CEE) n.o 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1068/97 da Commissão de 12 de Junho
Respeita à alteração do anexo II do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho, de 14 de Julho
Relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 535/97 do Conselho de 17 de Março
Altera o Regulamento (CEE) nº 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 1493/1999 do Conselho de 17 de Maio
Estabelece a organização comum do mercado vitivinícola
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