Regulamentos Comunitários

Altera a Decisão 98/256/CE do Conselho relativa a determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 3097]

Por força do nº 5 do artigo 6º da Decisão 98/256/CE do Conselho, fixa a data em que pode ser iniciada a expedição, a partir da Irlanda do Norte, de produtos derivados de bovinos a título do regime de efectivos autorizados para exportação (Texto relevante para efeitos do EEE)

Determinadas medidas de emergência em matéria de protecção contra a encefalopatia espongiforme bovina, que altera a Decisão 94/474/CE e revoga a Decisão 96/239/CE

Altera o Regulamento (CE) n.° 1874/2003, que aprova os programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico em determinados Estados-Membros, define garantias adicionais e concede derrogações relativamente aos programas de criação de ovinos resistentes às EET ao abrigo da Decisão 2003/100/CE(Texto relevante para efeitos do EEE)

Define os requisitos mínimos de um estudo aos genótipos da proteína do prião de raças de ovinos (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2002) 5102]

Define requisitos mínimos para o estabelecimento de programas de criação de ovinos resistentes a encefalopatias espongiformes transmissíveis (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2003) 498]

Aprova os programas nacionais de luta contra o tremor epizoótico em determinados Estados-Membros, define garantias adicionais e concede derrogações relativamente aos programas de criação de ovinos resistentes às EET ao abrigo da Decisão 2003/100/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece as medidas de transição a aplicar por Chipre no que diz respeito ao tremor epizoótico (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis /* COM/2004/0775 final - COD 2004/0270 */

Altera o Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos testes rápidos Texto relevante para efeitos do EEE