Estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1141/97 da Comissão de 23 de Junho
Estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) nº 820/97 do Conselho no que respeita à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 1825/2000 da Comissão, de 25 de Agosto
Estabelece as normas de execução do Regulamento (CE) n° 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem da carne de bovino e dos produtos à base de carne de bovino
Ler Mais »2001/672/CE: Decisão da Comissão, de 20 de Agosto
Estabelece regras específicas aplicáveis às deslocações dos bovinos para pastagens de Verão em zonas de montanha (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2001) 2551]
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 2680/1999 da Comissão, de 17 de Dezembro
Aprova um regime de identificação de touros destinados a certames culturais e desportivos
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 509/1999 da Comissão de 8 de Março
Diz respeito a uma dilatação do prazo máximo fixado para a aplicação de marcas auriculares aos bisontes (Bison bison spp.)
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 494/98 da Comissão de 27 de Fevereiro
Estabelece normas de execução do Regulamento (CE) nº 820/97 do Conselho no que respeita à aplicação de sanções administrativas mínimas no âmbito do regime de identificação e registo dos bovinos
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1080/2003 da Comissão, de 24 de Junho
Determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados produtos do sector dos ovos e da carne de aves de capoeira apresentados em Junho de 2003 ao abrigo dos Regulamentos (CE) n.° 1474/95 e (CE) n.° 1251/96
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 911/2004 da Comissão, de 29 de Abril
Aplica o Regulamento (CE) n.° 1760/2000 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às marcas auriculares, aos passaportes e aos registos das explorações (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 64/432/CEE do Conselho, de 26 de Junho
Relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais das espécies bovina e suína
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