Altera a Directiva 89/396/CEE, relativa as menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício
Ler Mais »Directiva 89/396/CEE do Conselho, de 14 de Junho
Relativa às menções ou marcas que permitem identificar o lote ao qual pertence um género alimentício
Ler Mais »Directiva 96/21/CE do Conselho, de 29 de Março
Altera a Directiva 94/54/CE da Comissão relativa à inclusão na rotulagem de determinados géneros alimentícios de outras indicações obrigatórias para além das previstas na Directiva 79/112/CEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.o 49/2000 da Comissão, de 10 de Janeiro
Altera o Regulamento (CE) n.o 1139/98 do Conselho relativo à menção obrigatória, na rotulagem de determinados géneros alimentícios produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, de outras informações para além das previstas na Directiva 79/112/CEE
Ler Mais »Directiva 94/54/CE da Comissão, de 18 de Novembro
Relativa à inclusão na rotulagem de determinados géneros alimentícios de outras indicações obrigatórias para além das previstas na Directiva 79/112/CEE do Conselho
Ler Mais »Directiva 1999/10/CE da Comissão de 8 de Março
Prevê derrogações ao disposto no artigo 7° da Directiva 79/112/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem dos géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 87/250/CEE da Comissão de 15 de Abril
Relativa à menção do teor alcoólico, em volume, na rotulagem das bebidas alcoolizadas destinadas ao consumidor final
Ler Mais »Directiva 97/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Janeiro
Altera a Directiva 79/112/CEE relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes à rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios destinados ao consumidor final
Ler Mais »Directiva 91/72/CEE da Comissão de 16 de Janeiro
Altera a Directiva 79/112/CEE do Conselho no que diz respeito à menção dos aromatizantes na lista dos ingredientes que figura na rotulagem dos géneros alimentícios
Ler Mais »Directiva 85/7/CEE do Conselho, de 19 de Dezembro
Altera uma primeira série de directivas relativas à aproximação das legislações dos Estados- membros no domínio dos géneros alimentícios no que respeita à intervenção do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios
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