Altera a Directiva 93/10/CEE respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 93/10/CEE da Comissão, de 15 de Março
Respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios
Ler Mais »Directiva 93/10/CEE da Comissão, de 15 de Março
Respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 692/2003 do Conselho, de 8 de Abril
Altera o Regulamento (CEE) n.° 2081/92 relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Directiva 2003/40/CE da Comissão, de 16 de Maio
Estabelece a lista, os limites de concentração e as menções constantes do rótulo para os constituintes das águas minerais naturais, bem como as condições de utilização de ar enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e das águas de nascente
Ler Mais »Directiva 96/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Outubro
Altera a Directiva 80/777/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais
Ler Mais »Directiva 80/777/CEE do Conselho, de 15 de Julho
Relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 2061/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 8 de Outubro
Altera o Regulamento (CEE) nº 1601/91 que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 3378/94 do Parlamento Europeu e do Conselho de 22 de Dezembro
Altera o Regulamento (CEE) nº 1576/89, que estabelece as regras gerais relativas à definição, à designação e à apresentação das bebidas espirituosas, e o Regulamento (CEE) nº 1601/91, que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas, na sequência dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round»
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3279/92 do Conselho, de 9 de Novembro
Introduz a primeira alteração no Regulamento (CEE) nº 1601/91 que estabelece as regras gerais relativas à definição, designação e apresentação dos vinhos aromatizados, das bebidas aromatizadas à base de vinho e dos cocktails aromatizados de produtos vitivinícolas
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