Controlos Veterinários, Polícia Sanitária e Higiene dos Géneros Alimentícios

Institui um Comité Veterinário Permanente

Estabelece as condições de circulação sem carácter comercial para a Comunidade de cães e gatos jovens provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 4546]Texto relevante para efeitos do EEE

Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às listas de países e de territóriosTexto relevante para efeitos do EEE

Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territóriosTexto relevante para efeitos do EEE

Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territórios (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, a fim de ter em conta a adesão de Malta(Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece uma derrogação ao regime transitório previsto no artigo 6.° do Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trânsito de animais de companhia, através do território da Suécia, entre a ilha de Bornholm e as outras partes do território da Dinamarca [notificada com o número C(2004) 2435] (Apenas fazem fé as versões em dinamarquês e sueco)(Texto relevante para efeitos do EEE)

Define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE

Relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia e que altera a Directiva 92/65/CEE do Conselho