Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territóriosTexto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 592/2004 da Comissão, de 30 de Março
Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que diz respeito às listas de países e de territórios (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2004/650/CE: Decisão do Conselho, de 13 de Setembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia, a fim de ter em conta a adesão de Malta(Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2004/557/CE: Decisão da Comissão, de 2 de Julho
Estabelece uma derrogação ao regime transitório previsto no artigo 6.° do Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao trânsito de animais de companhia, através do território da Suécia, entre a ilha de Bornholm e as outras partes do território da Dinamarca [notificada com o número C(2004) 2435] (Apenas fazem fé as versões em dinamarquês e sueco)(Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 92/65/CEE do Conselho, de 13 de Julho
Define as condições de polícia sanitária que regem o comércio e as importações na Comunidade de animais, sémens, óvulos e embriões não sujeitos, no que se refere às condições de polícia sanitária, às regulamentações comunitárias específicas referidas na secção I do anexo A da Directiva 90/425/CEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio
Relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à circulação sem carácter comercial de animais de companhia e que altera a Directiva 92/65/CEE do Conselho
Ler Mais »Directiva 2001/83/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Novembro
Estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos para uso humano
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1084/2003 da Comissão, de 3 de Junho
Relativo à análise da alteração dos termos das autorizações de introdução no mercado de medicamentos para uso humano e medicamentos veterinários concedidas pelas autoridades competentes dos Estados-Membros (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/28/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 31 de Março
Altera a Directiva 2001/82/CE que estabelece um código comunitário relativo aos medicamentos veterinários (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 91/412/CEE da Comissão, de 23 de Julho
Estabelece os princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos veterinários
Ler Mais »