Saúde Animal

Relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (Texto relevante para efeitos do EEE)

Aprova disposições específicas relativas às medidas de luta e de erradicação da febre catarral ovina ou língua azul

Estabelece disposições específicas em relação à luta contra a peste suína africana e que altera a Directiva 92/119/CEE no que respeita à doença de Teschen e à peste suína africana (Texto relevante para efeitos do EEE)

Estabelece medidas comunitárias gerais de luta contra certas doenças animais, bem como medidas específicas respeitantes à doença vesiculosa do suíno

Altera a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade, a fim de incluir certas doenças dos equídeos e certas doenças das abelhas na lista de doenças notificáveis (Texto relevante para efeitos do EEE) [notificada com o número C(2004) 578]

Adapta à Decisão 1999/468/CE as disposições relativas aos comités que assistem a Comissão no exercício das suas competências de execução previstas em actos do Conselho adoptados pelo procedimento consultivo (unanimidade)

Altera a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade [notificada com o número C(2000) 2494] (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera pela quarta vez a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade e altera temporariamente a frequência da notificação respeitante à encefalopatia espongiforme bovina (Texto relevante para efeitos do EEE)

Altera pela terceira vez a Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade e altera temporariamente a frequência da notificação respeitante à encefalopatia espongiforme bovina

Completa os anexos da Directiva 82/894/CEE do Conselho relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade