Relativa à notificação de doenças dos animais na Comunidade
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro
Relativo ao controlo de salmonelas e outros agentes zoonóticos específicos de origem alimentar
Ler Mais »Directiva 2002/99/CE do Conselho, de 16 de Dezembro
Estabelece as regras de polícia sanitária aplicáveis à produção, transformação, distribuição e introdução de produtos de origem animal destinados ao consumo humano
Ler Mais »Directiva 1999/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 29 de Julho
Altera a Directiva 92/117/CEE do Conselho relativa às medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar
Ler Mais »Directiva 97/22/CE do Conselho de 22 de Abril
Altera a Directiva 92/117/CEE relativa às medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar
Ler Mais »Directiva 92/117/CEE do Conselho, de 17 de Dezembro
Relativa às medidas de protecção contra zoonoses e certos agentes zoonóticos em animais e produtos de origem animal a fim de evitar focos de infecção e de intoxicação de origem alimentar
Ler Mais »90/424/CEE: Decisão do Conselho, de 26 de Junho
Relativa a determinadas despesas no domínio veterinário
Ler Mais »Directiva 2003/99/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Novembro
Relativa à vigilância das zoonoses e dos agentes zoonóticos, que altera a Decisão 90/424/CEE do Conselho e revoga a Directiva 92/117/CEE do Conselho
Ler Mais »2004/839/CE: Decisão da Comissão, de 3 de Dezembr
Estabelece as condições de circulação sem carácter comercial para a Comunidade de cães e gatos jovens provenientes de países terceiros [notificada com o número C(2004) 4546]Texto relevante para efeitos do EEE
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2054/2004 da Comissão, de 29 de Novembro
Altera o Regulamento (CE) n.° 998/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às listas de países e de territóriosTexto relevante para efeitos do EEE
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