Relativa aos testes a realizar em bovinos para detecção da presença de encefalopatia espongiforme bovina e que altera a Decisão 98/272/CE relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis [notificada com o número C(2000) 3684] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2000/418/CE: Decisão da Comissão, de 29 de Junho
Regula a utilização de matérias de risco no que respeita às encefalopatias espongiformes transmissíveis e altera a Decisão 94/474/CE [notificada com o número C(2000) 1735] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »98/272/CE: Decisão da Comissão de 23 de Abril
Relativa à vigilância epidemiológica das encefalopatias espongiformes transmissíveis e que altera a Decisão 94/474/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »94/474/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Julho
Diz respeito a determinadas medidas de protecção relativas à encefalopatia espongiforme bovina e revoga as Decisões 89/469/CEE e 90/200/CEE
Ler Mais »94/381/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Junho
Relativa a certas medidas de protecção respeitantes à encefalopatia espongiforme bovina e à alimentação à base de proteínas derivadas de mamíferos (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »92/290/CEE: Decisão da Comissão, de 14 de Maio
Relativa a determinadas medidas de protecção de embriões de bovino contra a encefalopatia espongiforme bovina (BSE) nº Reino Unido
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1774/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho de 3 de Outubro
Estabelece regras sanitárias relativas aos subprodutos animais não destinados ao consumo humano
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 999/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Maio
Estabelece regras para a prevenção, o controlo e a erradicação de determinadas encefalopatias espongiformes transmissíveis
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1946/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho
Relativo ao movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 1830/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Setembro
Relativo à rastreabilidade e rotulagem de organismos geneticamente modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE
Ler Mais »