Norma NP 986, Comissão Técnica C 320 /CT 32, ano 1979, Referente a Leite em pó. Determinação do tempo de imersão em água
Ler Mais »Norma NP EN ISO 707
Norma NP EN ISO 707, Comissão Técnica C 320 /CT 32, ano 2001, Referente a Leite e produtos lácteos Linhas gerais para a amostragem (ISO 707:1997)
Ler Mais »Decreto-Lei n.º 88/201, de 20 de Julho
Regula a produção, controlo, certificação e comercialização de sementes de espécies agrícolas e de espécies hortícolas, com excepção das utilizadas para fins ornamentais, transpõe a Directiva n.º 2009/74/CE, da Comissão, de 26 de Junho, e revoga os Decretos-Leis n.os 144/2005, de 26 de Agosto, 62/2007, de 14 de Março, 260/2007, de 17 de Julho, e 38/2009, de 10 de Fevereiro
Ler Mais »Portaria n.º 301/2010, de 2 de Junho
Aprova o Regulamento do Regime de Apoio à Cessação Temporária das Actividades de Pesca de Pescada Branca do Sul e do Lagostim, previsto na Medida de Cessação Temporária das Actividades de Pesca, eixo prioritário n.º 1 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Ler Mais »Portaria n.º 299/2010, de 2 de Junho
Concede, excepcionalmente, até 15 de Outubro de 2010, uma extensão do período de produção de efeitos do seguro de colheitas para a cultura do tomate para a indústria
Ler Mais »Portaria n.º 8/2010, de 6 de Janeiro
Altera o regulamento das taxas devidas por serviços prestados pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural e pelas direcções regionais de agricultura e pescas, quando em articulação conjunta com a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, bem como os respectivos montantes, regimes de cobrança e distribuição, aprovado pela Portaria n.º 984/2008, de 2 de Setembro
Ler Mais »Portaria n.º 1127/2009, de 1 de Outubro
Aprova o Regulamento Relativo à Aplicação do Produto da Taxa de Gestão de Resíduos
Ler Mais »Decreto-Lei n.º 266/2009, de 29 de Setembro
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2009, de 6 de Janeiro, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/103/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Novembro de 2008, relativa a pilhas e acumuladores e respectivos resíduos no que respeita à colocação de pilhas e acumuladores no mercado, que altera a Directiva n.º 2006/66/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Setembro de 2006
Ler Mais »Portaria n.º 1155/2009, de 2 de Outubro
Segunda alteração à Portaria n.º 974/2008, de 1 de Setembro, que estabelece para o continente as normas complementares de regularização de plantações de vinhas sem um direito correspondente, designadas de plantações ilegais
Ler Mais »Portaria n.º 1141/2009, de 1 de Outubro
Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.6.1., «Desenvolvimento do Regadio», aprovado pela Portaria n.º 964/2008, de 28 de Agosto
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