Proíbe a pesca de cantarilhos na zona NAFO 3M pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1292/2006 da Comissão, de 30 de Agosto
Proíbe a pesca do bacalhau nas subzonas CIEM I, II (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão de Espanha
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1293/2006 da Comissão, de 30 de Agosto
Proíbe a pesca de tamboril na zona CIEM IV (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 1294/2006 da Comissão, de 30 de Agosto
Proíbe a pesca da bolota na zona CIEM IV (águas norueguesas) pelos navios que arvoram pavilhão da Alemanha
Ler Mais »2006/236/CE : Decisão da Comissão de 21 de Março
Relativa às condições especiais que regem os produtos da pesca importados da Indonésia e destinados ao consumo humano [notificada com o número C(2006) 843] (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »2006/392/CE: Decisão da Comissão, de 30 de Maio
Relativa a uma contribuição financeira comunitária para os programas de controlo, inspecção e vigilância da pesca dos Estados-Membros respeitantes a 2006 [notificada com o número C(2006) 2062]
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2037/2006 da Comissão, de 21 de Dezembro
Fixa, para efeitos do cálculo da compensação financeira e do adiantamento que lhe diz respeito, o valor forfetário dos produtos da pesca retirados do mercado durante a campanha de pesca de 2007
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2036/2006 da Comissão, de 21 de Dezembro
Fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para determinados produtos da pesca na campanha de pesca de 2007
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2035/2006 da Comissão, de 21 de Dezembro
Fixa o montante da ajuda ao reporte e do prémio forfetário em relação a certos produtos da pesca na campanha de pesca de 2007
Ler Mais »Regulamento (CE) n. o 2034/2006 da Comissão, de 21 de Dezembro
Fixa os preços de referência de determinados produtos da pesca para a campanha de pesca de 2007
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