Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais
Ler Mais »Directiva 79/373/CEE do Conselho, de 2 de Abril
Relativa à comercialização de alimentos compostos para animais
Ler Mais »Directiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de Novembro
Relativa aos aditivos na alimentação para animais
Ler Mais »Directiva 97/57/CE do Conselho de 22 de Setembro
Estabelece o anexo VI da Directiva 91/414/CEE relativa à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado
Ler Mais »Directiva 2001/36/CE da Comissão, de 16 de Maio
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho relativa à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/99/CE da Comissão, de 1 de Outubro
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas acetamipride e tiaclopride(Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/71/CE da Comissão, de 28 de Abril
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa Pseudomonas chlororaphis (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/62/CE da Comissão, de 26 de Abril
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa mepanipirime (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/60/CE da Comissão, de 23 de Abril
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir a substância activa quinoxifena (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Directiva 2004/58/CE da Comissão, de 23 de Abril
Altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas alfa-cipermetrina, benalaxil, bromoxinil, desmedifame, ioxinil e fenemedifame (Texto relevante para efeitos do EEE)
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