O presidente do Governo açoriano afirmou sexta-feira ter a garantia do ministro da Agricultura da devolução ao arquipélago de cerca de cinco milhões de euros de multas pagas “ilegalmente” por produtores de leite. O “erro detectado” no cálculo utilizado para a determinação de multas impostas a lavradores que ultrapassaram a …
Ler Mais »Rastreio nacional à obesidade
Trinta mil utentes do Serviço Nacional de Saúde com idade igual ou superior a 18 anos serão sujeitos, até 30 de Junho, a uma observação levada a cabo por perto de três mil médicos de família. Objectivo retratar a nível nacional a prevalência da obesidade. O estudo, a realizar no …
Ler Mais »Governo substitui presidentes Águas de Portugal, EPAL e Empresa Geral Fomento
O Governo anunciou quarta-feira à noite a substituição dos presidentes da holding Águas de Portugal, da sub-holding Empresa Geral de Fomento e da EPAL – Empresa das Águas Livres. De acordo com um comunicado do Gabinete do ministro do Ambiente, Francisco Correia, a Águas de Portugal passará a ser presidida …
Ler Mais »UE/Orçamento: Portugal Rejeita Proposta de Divisão de Dinheiros Comunitários
Portugal rejeitou ontem, em Bruxelas, a proposta de compromisso apresentada pela presidência luxemburguesa da União Europeia para tentar um acordo entre “ricos” e “pobres” sobre o quadro financeiro comunitário a partir de 2007. “Portugal não aceita a proposta luxemburguesa apresentada à reunião” porque continua a estar muito longe daquilo que …
Ler Mais »UE/Pescas: Tribunal europeu condena Portugal por incumprimentos entre 1994 e 96
O Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias condenou hoje Portugal por incumprimentos vários na gestão e controlo das quotas nas campanhas de pesca entre 1994 e 1996, na sequência de uma queixa apresentada pela Comissão. Em termos práticos, da sentença resulta para Portugal o pagamento das despesas do processo, iniciado …
Ler Mais »Alimentos funcionais apontam o futuro da indústria alimentar
O mercado dos produtos que fazem mais do que alimentar tem vindo a crescer e pode chegar a 250 mil milhões de dólares. As estratégias de marketing têm sabido dar à volta às críticas aos alimentos funcionais Peter Brabeck, o patrão da Nestlé, está convencido de que o futuro da …
Ler Mais »INGA | Abate Sanitário – Portadores de Brucelose
O Instituto Nacional de Intervenção e Garantia Agrícola (INGA) informa que foi publicado o diploma relativo ao abate de animais diagnosticados como portadores de brucelose nos Açores. A Portaria n.º20/2005, de 24 de Março, faz parte integrante do Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, n.º12, I Série. O texto …
Ler Mais »Peixe fresco entra em Portugal sem controlo
O peixe fresco que entra em Portugal pode não estar a ser submetido ao controlo sanitário e veterinário previsto pela lei portuguesa. A denúncia é da União Europeia, que realizou uma inspecção em Portugal em Novembro de 2004. Segundo o relatório final da UE, a inspecção detectou ainda irregularidades na …
Ler Mais »Atraso no licenciamento adiou expansão do Pingo Doce e Feira Nova
O atraso na atribuição de novas licenças, durante 2004, acabou por adiar o arranque do plano de expansão dos supermercados Pingo Doce e dos hipermercados Feira Nova. O grupo Jerónimo Martins estima que só a partir de 2006 “se registe um impacto significativo nas vendas das duas insígnias” com a …
Ler Mais »Oitenta expositores portugueses apresentam produtos em S. Paulo
Oitenta expositores portugueses, incluindo marcas de prestígio, adegas cooperativas e comissões vitícolas regionais, participam de terça a quinta-feira em São Paulo no salão Expovinis Brasil 2005, anunciou hoje a organização. O objectivo, destaca a Exponor – Feira Internacional do Porto em comunicado, é consolidar o lugar que o vinho português …
Ler Mais »