Produtos Biológicos, Produtos com Denominação de Origem, Específicos, etc

Anula o reconhecimento de organismo privado de controlo e certificação à Associação de Criadores de Bovinos da Raça Mirandesa.

Reconhece como organismo privado de controlo e certificação a CODIMACO para os produtos obtidos em produção intregada, produzidos pelas APAS e APAMIM.

Reconhece a organização de agricultores denominada Cooperativa Agrícola de Arouca, CRL, com sede em Arouca, distrito de Aveiro, como de protecção integrada na cultura da vinha.

Anula o reconhecimento, da Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos como organismo privado de controlo e certificação da Denominação de Origem Protegida DOP/Carne mertolenga.

Aprova, para ratificação, o Acto de Estocolmo do Acordo de Lisboa Relativo à Protecção das Denominações de Origem e ao Seu Registo Internacional.

Reconhece a CERTIALENTEJO como organismo privado de controlo e certificação de paio de Beja - IG e de línguiça do Baixo Alentejo ou chouriço de carne do Baixo Alentejo - IG.

Reconhece a indicação geográfica "Batata de Trás-os-Montes", referido pela Cooperativa Agrícola Transmontano C.R.L. e delimita a área geográfica da sua produção.

Publica o pedido de alteração ao caderno de especificações da Carnelentejana-DOP que diz respeito ao alargamento da área geográfica, à forma de apresentação comercial do produto e à classificação dos animais segundo o peso e a idade.

Pedido de registo de indicação geográfica de carne obtida a partir da desmancha de carcaças de animais da espécie bovina resultantes de cruzamento em que um dos progenitores está inscrito no livro genealógico dos bovinos de raça mirandesa, indicando a área geográfica de produção.

Pedido de registo de denominação de origem da Cortiça de Alentejo.