Retira á Cooperativa Agrícola do Conselho de Monchique as responsabilidades inerentes á gestão do uso da denominação de origem protegida "Mel da Serra de Monchique" transferindo essas responsabilidades para a Associação de Agricultores do Barlavento Algarvio.
Ler Mais »Despacho n.º 23759/2000 (II SÉRIE), de 21 de Novembro
Reconhece, na pendência do processo de registo comunitário, a indicação geográfica "Batata de Trás-os-Montes", requerido pela Cooperativa Agrícola Norte Transmontano C.R.L., e dispõe sobre o respectico uso.
Ler Mais »Aviso n.º 11387/2000 (II SÉRIE), de 20 de Julho
Anula o reconhecimento como organismo privado de controlo e certificação de Cereja da Cova da Beira - IGP, Maçã da Cova da Beira - IGP e Pêssego da Cova da Beira - IGP a CERCOBE.
Ler Mais »Aviso n.º 7590/2000 (II SÉRIE), de 3 de Maio
Anula o reconhecimento, da ANCOTEQ - Associação Nacional dos Criadores de Ovinos da Churra da Terra Quente como organismo privado de controlo e certificação do "Queijo Terrincho" e borrego Terrincho.
Ler Mais »Decreto-Lei n.º 34/92, de 7 de Março
Reconhece a denominação de origem «Lourinhã».
Ler Mais »Aviso n.º 5872/2002 (II SÉRIE), de 4 de Maio
A APAGAL - Associação para os Produtos Agro-Alimentares Tradicionais Certificados de Algarve, é reconhecida como organismo privado de controlo e certificação para produtos obtidos em protecção integrada, produzidos pelos associados da AAZAP - Associação de Agricultores da Zona de Algoz e Periferia.
Ler Mais »Despacho n.º 19662/2001 (II SÉRIE), de 18 de Setembro
Reconhece "Requeijão Serra da Estrela" como denominação de origem, reservada aos produtos que obedeçam às características fixadas nos anexos ao presente despacho.
Ler Mais »Despacho n.º 5682/2001 (II SÉRIE), de 22 de Março
Transfere as responsabilidades inerentes à gestão do uso da indicação geográfica protegida "Maçã de Alcobaça", da Cooperativa Agrícola de Alcobaça para a Associação dos Produtores de Maçã de Alcobaça.
Ler Mais »Aviso n.º 14573/2000 (II SÉRIE), de 17 de Outubro
Reconhece a CODIMACO como organismo privado de controlo e certificação de denominação de origem - Pera Rocha do Oeste.
Ler Mais »Despacho n.º 14184/2000 (II SÉRIE), de 12 de Julho
Reconhece a organização de agricultores denominada Adega Regional de Pegarinhos, C.R.L., cooperativa, com sede em Pegarinhos, distrito de Vila Real, como de protecção integrada na cultura da vinha.
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