Pescado e Derivados

Altera a Portaria n.º 769/2006, de 7 de Agosto, que republica o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto

Cria uma linha de crédito para financiamento das entidades do sector das pescas, destinada a compensar o aumento dos custos de produção

Cria uma linha de crédito para financiamento das entidades do sector das pescas, destinada a compensar o aumento dos custos de produção.

Define os condicionalismos ao exercício da pesca lúdica em águas interiores marítimas, águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima e águas oceânicas da subárea da zona económica exclusiva do continente.

De ter sido rectificada a Portaria n.º 587/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que fixa a lista das denominações comerciais autorizadas em Portugal relativamente à comercialização dos produtos da pesca e da aquicultura, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 119, de 22 de Junho de 2006.

Altera e republica o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto, aprovado pela Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro.

Altera a Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto. Revoga a Portaria n.º 44/2001, de 19 de Janeiro.

De ter sido rectificada a Portaria n.º 618/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 23 de Junho de 2006.

De ter sido rectificada a Portaria n.º 455/2006, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que altera o Regulamento do Regime de Apoio à Modernização das Embarcações de Pesca, anexo à Portaria n.º 1071/2000, de 7 de Novembro, na redacção dada pela Portaria n.º 56-F/2003, de 26 de Junho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 15 de Maio de 2006.

Altera o Regulamento da Pesca nas Águas Interiores não Oceânicas do Rio Tejo, aprovado pela Portaria n.º 569/90, de 19 de Julho.