Ambiente

Ambiente

Aviso n.º 661/2006, de 28 de Agosto

Torna público ter, em 25 de Maio de 2006, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão à Emenda ao Protocolo de Montreal Relativo às Substâncias Que Empobrecem (Deterioram) a Camada do Ozono, concluída em Copenhaga no dia 25 de Novembro de 1992

Ler Mais »

Aviso n.º 657/2006, de 28 de Agosto

Torna público ter, em 6 de Fevereiro de 2006, a República Islâmica do Irão depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Ler Mais »

Aviso n.º 656/2006, de 28 de Agosto

Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2006, o Reino do Bahrein depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

Ler Mais »

Aviso n.º 655/2006, de 28 de Agosto

Torna público ter, em 31 de Janeiro de 2006, o Reino do Bahrein depositado o seu instrumento de ratificação à Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, concluída em Estocolmo no dia 22 de Maio de 2001

Ler Mais »

Aviso n.º 651/2006, de 28 de Agosto

Torna público ter, em 10 de Fevereiro de 2006, Cabo Verde depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

Ler Mais »

Aviso n.º 650/2006, de 28 de Agosto

Torna público ter, em 27 de Janeiro de 2006, a República Árabe da Síria depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

Ler Mais »

Aviso n.º 648/2006, de 24 de Agosto

Torna público ter, em 27 de Fevereiro de 2006, o Principado do Mónaco depositado o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

Ler Mais »

Aviso n.º 645/2006, de 24 de Agosto

Torna público ter, em 13 de Janeiro de 2006, a Suazilândia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas de 9 de Maio de 1992, concluído em Quioto no dia 11 de Dezembro de 1997

Ler Mais »