Pesca

Fixa o montante da ajuda à armazenagem privada para a lula Loligo patagonica

Estabelece um sistema de comunicação rápida da colocação em livre prática do salmão na Comunidade Europeia (Texto relevante para efeitos do EEE)

Fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários da Gâmbia (Texto relevante para efeitos do EEE)

Fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Senegal (Texto relevante para efeitos do EEE)

Fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Japão (Texto relevante para efeitos do EEE)

Fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos originários da República da Coreia

Fixa as condições especiais de importação dos produtos da pesca e da aquicultura originários do Peru

Estabelece as condições em que os navios de pesca de países terceiros podem desembarcar directamente e comercializar as suas capturas nos portos da Comunidade

Estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2847/93 do Conselho no que diz respeito aos projectos-piloto relativos à localização contínua dos navios de pesca comunitários

Define os requisitos mínimos em matéria de estruturas e equipamento a observar por determinados pequenos estabelecimentos que asseguram a distribuição de produtos da pesca na Grécia