Institui um regime de controlo aplicável à política comum das pescas
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2038/93 da Comissão, de 27 de Julho
Estabelece as normas de execução do Regulamento (CEE) nº 1658/93 que institui uma medida específica a favor dos produtores de cefalópodes estabelecidos nas ilhas Canárias
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 1536/92 do Conselho, de 9 de Junho
Fixa normas comuns de comercialização para as conservas de atum e de bonito
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3863/91 da Comissão, de 16 de Dezembro
Determina um tamanho mínimo de comercialização da sapateira aplicável em determinadas zonas costeiras do Reino Unido
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3600/90 da Comissão, de 13 de Dezembro
Repara o prejuízo causado pela suspensão da pesca do bacalhau, em 1989, por navios que arvoram pavilhão de um Estado-membro
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3599/90 da Comissão, de 13 de Dezembro
Repara o prejuízo causado pela suspensão da pesca do linguado legítimo, em 1989, por navios que arvoram pavilhão de um Estado-membro
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3571/90 do Conselho, de 4 de Dezembro
Adopta determinadas medidas relativas à aplicação da política comum da pesca na antiga República Democrática Alemã
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2136/89 do Conselho, de 21 de Junho
Fixa normas comuns de comercialização para as conservas de sardinha
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 254/86 da Comissão de 4 de Fevereiro
Estabelece as modalidades de aplicacão relativas à supressão progressiva das restrições quantitativas aplicáveis nos Estados-membros, com exclusão da Espanha e de Portugal, às conservas de sardinha e de atum provenientes de Espanha
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3703/85 da Comissão, de 23 de Dezembro
Estabelece as modalidades de aplicação relativas às normas comuns de comercialização para certos peixes frescos ou refrigerados
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