Estabelece as modalidades de aplicação relativas à concessão de uma indemnização compensatória para as sardinhas do Mediterrâneo
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3459/85 da Comissão, de 6 de Dezembro
Estabelece as modalidades de aplicação relativas à concessão de um subsídio compensatório para as sardinhas do Atlântico
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3117/85 do Conselho, de 4 de Novembro
Estabelece as regras gerais relativas à concessão de subsídios compensatórios para a sardinha
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 671/84 da Comissão, de 15 de Março
Relativo aos pedidos de financiamento das ajudas concedidos pelos Estados-membros às organizações de produtores no sector dos produtos da pesca
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 3510/82 da Comissão, de 23 de Dezembro
Fixa os coeficientes de adaptação aplicável aos atuns
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 686/78 da Comissão, de 6 de Abril
Estabelece, no sector dos produtos da pesca, disposições complementares relativas à atribuição de restituições à exportação
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 356/2005 da Comissão, de 1 de Março
Estabelece as regras de execução relativas à marcação e identificação das artes de pesca passivas e das redes de arrasto de vara
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2104/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro
Estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.° 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2103/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro
Relativo à transmissão de dados respeitantes a determinadas pescarias nas águas ocidentais e no mar Báltico
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 639/2004 do Conselho, de 30 de Março
Relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade
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