Legislação

Torna público terem, em 16 de Março de 2005, as Bahamas depositado o seu instrumento de aceitação às Emendas introduzidas ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias Que Empobrecem a Camada de Ozono, adoptadas na 9.ª Reunião das Partes Contratantes do Protocolo, concluídas em Montreal em 17 de Setembro de 1997.

Torna público ter, em 24 de Fevereiro de 2005, a Nova Zelândia feito uma declaração de exclusão territorial relativamente ao Tokelau, relativa ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 2 de Março de 2005, o Benim depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 8 de Fevereiro de 2005, a Albânia depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 2 de Julho de 2004, o Togo depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 21 de Janeiro de 2004, o Vietname depositado o seu instrumento de adesão ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 9 de Julho de 2004, a Finlândia depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 5 de Fevereiro de 2004, Granada depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público terem, em 13 de Maio de 2004, as Seychelles depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.

Torna público ter, em 25 de Fevereiro de 2005, o Zimbabué depositado o seu instrumento de ratificação ao Protocolo de Cartagena sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Montreal em 29 de Janeiro de 2000.