Altera os anexos I e III do Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 392/2004 do Conselho, de 24 de Fevereiro
Altera o Regulamento (CEE) n.° 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 223/2003 da Comissão, de 5 de Fevereiro
Diz respeito aos requisitos em matéria de rotulagem relacionados com o modo de produção biológico aplicáveis aos alimentos para animais, alimentos compostos para animais e matérias-primas para alimentação animal e que altera o Regulamento (CEE) n.° 2092/91 do Conselho (Texto relevante para efeitos do EEE)
Ler Mais »Regulamento (CE) n° 1804/1999 do Conselho, de 19 de Julho
Completa, no que diz respeito à produção animal, o Regulamento (CE) n° 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1935/95 do Conselho, de 22 de Junho
Altera o Regulamento (CEE) nº 2092/91 relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2092/91 do Conselho, de 24 de Junho
Relativo ao modo de produção biológico de produtos agrícolas e à sua indicação nos produtos agrícolas e nos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) nº 1107/96 da Comissão de 12 de Junho
Relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 2168/2004 da Comissão, de 17 de Dezembro
Adapta o Regulamento (CEE) n.° 2037/93 em virtude da adesão da República Checa, da Estónia, de Chipre, da Letónia, da Lituânia, da Hungria, de Malta, da Polónia, da Eslovénia e da Eslováquia
Ler Mais »Regulamento (CEE) nº 2037/93 da Comissão, de 27 de Julho
Estabelece normas de execução do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
Ler Mais »Regulamento (CE) n.° 135/2004 da Comissão, de 27 de Janeiro
Completa o anexo do Regulamento (CE) n.° 2400/96 relativo à inscrição de determinadas denominações no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas (Fraise du Périgord e Queso de Valdeón)
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