O Tribunal da Relação de Lisboa considera a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) inconstitucional. Em causa está a transformação por parte do Governo deste organismo em polícia criminal, uma matéria legislada em 2007 sem autorização do Parlamento. A questão, já tinha sido defendida por vários juristas, mas pela …
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Os preços dos produtos lácteos na União Europeia reduziram para metade em dois anos e, no caso da manteiga, Espanha pratica as taxas mais baixas, segundo dados da Comissão Europeia deste mês. As receitas da União Europeia (UE) pela transformação de queijos, manteiga e leite em pó estão entre os …
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O presidente da Federação Europeia de Fabricantes de Alimentos Compostos (FEFAC) alertou as autoridades europeias para o facto da política de tolerância zero para a presença acidental de organismos geneticamente modificados (OGM) não autorizados, poder vir a provocar um aumento do preço das rações. A presença não autorizada de OGM …
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Para o estudo, investigadores do Instituto de Agroquímica y Tecnología de los Alimentos, Espanha, contaram com a participação de 36 adolescentes obesos ou com excesso de peso, que foram submetidos, durante 10 semanas, a um tratamento que incluía uma redução na ingestão calórica e um aumento de actividade física. A …
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A Suécia está a desenvolver normas para ajudar os consumidores a fazerem escolhas conscienciosas acerca do impacto das suas decisões sobre as alterações climáticas, através de um processo de Rotulagem Climática nos Alimentos. Este rótulo identifica os produtos com, pelo menos, 25 por cento de poupança de gases com efeitos …
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O consumo de cafeína pode ajudar no tratamento ou na prevenção da doença de Alzheimer, revela um estudo recente publicado no “Journal of Alzheimer’s Disease”. Investigadores da University of Florida, nos EUA, utilizaram ratinhos geneticamente modificados que apresentavam sintomas da doença de Alzheimer, aos quais foram administrados 500 mg de …
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O número de casos confirmados de gripe A (H1N1) aumentou para 102, após seis novas ocorrências nas últimas 24 horas, informou esta terça-feira o Ministério da Saúde. A tutela decidiu alargar a rede de unidades de referência, que passa a contar com o Hospital de Santo António, no Porto, o …
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Os juízes da Tribunal da Relação de Lisboa garantem que a ASAE tem poderes que lhe foram cedidos de forma inconstitucional. É que em 2007, o Governo aprovou um novo decreto-lei, sem o aval do Parlamento, que embora tenha mantido as atribuições gerais, fez com que a ASAE tenha sofrido …
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A União Europeia declarou oficialmente indemne de brucelose bovina as ilhas do Faial e Santa Maria, elevando para seis as ilhas do arquipélago com este estatuto, anteriormente atribuído à Graciosa, Pico, Flores e Corvo. A decisão foi hoje revelada pelo executivo regional, que salientou os resultados que têm vindo a …
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O medo da gripe A provocou uma corrida aos produtos desinfectantes, levando à ruptura de stocks. Há fornecedores com aumentos de 300 por cento nas vendas. Mas também há quem apenas tenha dinheiro para álcool ou sabão azul e branco. Nos últimos dias, os frascos de gel desinfectante têm sido …
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Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal