Desenvolvimento Rural

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Barroso e Padrela

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Nordeste (PROF NE)

Altera a área geográfica do Parque Natural do Tejo Internacional tal como definida no Decreto Regulamentar n.º 9/2000, de 18 de Agosto

Determina a não admissibilidade de novas candidaturas às ajudas previstas no Regulamento de Aplicação da Intervenção «Florestação de Terras Agrícolas», aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de Junho, com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 159/2005, de 9 de Fevereiro

Define os modelos, conteúdos, dimensões e cores das placas de sinalização das medidas de condicionamento do acesso, de circulação e de permanência nas zonas críticas, nas áreas submetidas a regime florestal e nas áreas florestais sob gestão do Estado. Revoga a Portaria n.º 346/2005, de 1 de Abril

Aprova as orientações fundamentais constantes do Plano Estratégico Nacional para elaboração dos programas de desenvolvimento rural para o período de 2007-2013

Define as especificações técnicas em matéria de defesa da floresta contra incêndios a observar na instalação e funcionamento de equipamentos florestais de recreio inseridos no espaço rural

Define a estrutura tipo do conteúdo dos planos municipais de defesa da floresta contra incêndios

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Baixo Alentejo

Aprova o Plano Regional de Ordenamento Florestal do Algarve