Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
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Portugal rejeitou ontem, em Bruxelas, a proposta de compromisso apresentada pela presidência luxemburguesa da União Europeia para tentar um acordo entre “ricos” e “pobres” sobre o quadro financeiro comunitário a partir de 2007.
“Portugal não aceita a proposta luxemburguesa apresentada à reunião” porque continua a estar muito longe daquilo que nós consideramos desejável”, disse Diogo Freitas do Amaral aos jornalistas à entrada de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros que começou ao fim da tarde.
Estados-membros “ricos” e “pobres” deverão assim mostrar-se muito divididos quanto à última proposta da presidência luxemburguesa sobre a repartição dos dinheiros comunitários a partir de 2007.
“Se queremos conseguir um acordo político em Junho é necessário que todos à volta da mesa façam sacrifícios”, dissera sexta- feira fonte diplomática da presidência luxemburguesa da UE.
Os Estados-membros menos desenvolvidos, como Portugal, apoiam a proposta inicial, mais generosa, da Comissão Europeia mas o projecto será também criticado pelos mais ricos, que pretendem um nível orçamental mais baixo.
“Continuamos a guiar-nos pela proposta da Comissão e não pela carta dos seis e o princípio fundamental pelo qual continuamos a bater- nos é o princípio da coesão que faz parte do princípio da solidariedade”, acrescentou Freitas do Amaral.
A presidência luxemburguesa da UE gostaria de fechar o “dossier” das chamadas “Perspectivas Financeiras 2007-2013” na reunião que os chefes de Estado e de Governo da UE terão a 16 e 17 de Junho, em Bruxelas.
A “caixa de negociação” avançada propõe que o nível de financiamento da política de “coesão económica e social” seja entre 0,37 e 0,38 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União Europeia, ao passo que o projecto inicial da Comissão Europeia defendia 0,41 por cento.
A diminuição de 10% para os fundos estruturais é assim recusada por países como Portugal, que, no último alargamento da UE a mais 10 países, viu aumentar o número dos futuros beneficiários da política de coesão comunitária.
Os chamados “países amigos da coesão” apoiam a proposta inicial da Comissão Europeia no sentido de fixar o limite das despesas (créditos de pagamento) do orçamento comunitário entre 2007 e 2013 em 1,14 por cento do Rendimento Nacional Bruto (RNB) comunitário, cerca de 928 mil milhões de euros.
Todavia, os seis países mais “ricos” e que mais contribuem para o orçamento dos 25 (Alemanha, Holanda, Reino Unido, França, Suécia e Áustria) exigem que se limite a despesa a um por cento do RNB, cerca de 815 mil milhões de euros.
Portugal recebeu, ou vai receber, do quadro anterior (2000- 2006), cerca de 24,5 mil milhões de euros, principalmente em Fundos Estruturais e de Coesão, segundo dados do executivo comunitário.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE vão continuar reunidos na segunda-feira para debater a Política Europeia de Segurança e Defesa na presença dos Ministros da Defesa dos 25.
Da parte da tarde irão abordar temas da actualidade internacional, como a situação no Médio Oriente, Sudão e Uzbequistão.
Fonte: Confragi
