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A União Europeia abriu inquéritos anti-subvenções e anti-dumping sobre as importações de biodiesel a partir dos Estados Unidos.
Após o exame das denúncias apresentadas pela indústria europeia, a Comissão Europeia concluiu que a investigação se justifica porque eles têm fornecido provas suficientes da existência de subsídios para o sector de biodiesel nos E.U., bem como Dumping do biodiesel no mercado europeu.
A queixosa alega que essas práticas têm prejudicado a indústria europeia de biodiesel. Agora, a Comissão irá proceder a uma investigação exaustiva para determinar se as medidas são justificadas ao abrigo das regras do comércio na UE.
Peter Power, porta-voz de Comércio da UE, afirmou: “Nós sempre dissemos que a UE não irá tolerar as práticas comerciais desleais e vamos fazer todos os esforços para investigar qualquer queixa bem fundamentada. A Comissão irá analisar todos os detalhes nestes inquéritos e actuar em conformidade com os resultados. ”
Queixas anti-subvenções e anti-dumping relativas às importações de biodiesel a partir de E.U foram apresentadas à Comissão em 29 de Abril de 2008. Estas queixas foram apresentadas pelo Conselho Europeu de Biodiesel (European Biodiesel Board), que representa os interesses de uma parte significativa dos produtores de biodiesel na UE. Depois de examinar as queixas, a Comissão está convencida que satisfazem os requisitos fixados pelos regulamentos base anti-subvenções e anti-dumping da UE, pelo que o processo deve prosseguir.
No que se refere à denúncia anti-subvenções, o autor da denúncia forneceu provas suficientes da existência de subsídios ao sector de biodiesel nos E.U.A.. Essas subvenções incluem créditos relativos a impostos federais e de imposto sobre as sociedades, bem como um programa de subvenções federais para financiar um aumento da capacidade de produção. Também existem vários programas de subvenção a nível Estadual. No que se refere à queixa anti-dumping, o autor da denúncia tem fornecido suficientes elementos de prova de práticas de dumping nas importações de biodiesel no mercado da UE.
A queixosa alega que estas práticas subvenções e de dumping tiveram impacto negativo sobre os preços praticados pela indústria comunitária e na consequente perda de quota de mercado, o que afectou significativamente o desempenho global e a situação financeira da indústria .
A Comissão vai agora investigar estas alegações e apresentará as conclusões provisórias antes de 13 de Março de 2009 o mais tardar, sendo depois submetidos à apreciação dos estados membros da UE. Se for considerado justificado a adopção de medidas, elas tomarão a forma por direitos específicos sobre o produto em questão, chamados de “direitos compensatórios” no caso de subvenções e de “direitos anti-dumping” no caso de dumping.
A abertura destes inquéritos não está relacionada com as políticas ambientais da UE sobre os biocombustíveis.
Contexto
As importações de biodiesel no mercado da UE são maioritariamente oriundas dos Estados Unidos, juntamente com outras importações que são responsáveis por uma quota de mercado menor. As importações de biodiesel a partir de E.U.A. têm crescido de aproximadamente 7 000 toneladas em 2005 para cerca de um milhão de toneladas em 2007.
Os procedimentos anti-subvenções e anti-dumping são uma componente normal da política comercial para garantir o comércio livre e justo. Para obter mais informações sobre as regras e procedimentos relativos a inquéritos anti-dumping e anti-subvenções, consulte o seguinte endereço na Internet:
http://ec.europa.eu/trade/issues/respectrules/index_en.htm
Fonte: Agroportal
