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A Comissão Europeia está disposta a “flexibilizar” a proposta para a reforma do sector do açúcar, mas recusa-se a alterar os valores de redução dos preços, que chegam aos 42 por cento, disseram à Lusa fontes comunitárias.
Os ministros da Agricultura da União Europeia (UE) iniciam terça-feira uma maratona de negociações para chegar a acordo sobre a reforma do sector do açúcar, que pressupõe reduções dos valores de referência dentro de dois anos, compensações aos agricultores em relação a 60 por cento do corte dos preços e um fundo de reestruturação para as fábricas que fechem as portas.
A proposta é considerada “extremamente radical” por Portugal e por outros dez países, que ameaçam votar contra, pelo que a presidência britânica e a Comissão Europeia apresentam terça-feira uma nova proposta de compromisso.
Segundo disseram à agência Lusa fontes comunitárias, Bruxelas está “disposta a fazer concessões que podem passar por um maior período de implementação” das medidas e a flexibilizar os fundos de compensações, mas não a aumentar os mesmos.
O cortes previstos, que apontam para uma redução na ordem dos 42 por cento do preço de referência da beterraba (sacarina) a partir de 2007/2008 – no caso português deverá aproximar-se dos 50 por cento porque os preços são mais elevados -, e 39 por cento na cana-de- açúcar, a partir de 2009/2010, vão igualmente manter-se, segundo as fontes.
Portugal Grécia e Irlanda são os países mais afectados pela actual proposta, que implicará, a prazo, o encerramento da única fábrica de transformação portuguesa, localizada em Coruche.
A reunião dos ministros, marcada para três dias, deverá incluir encontros bilaterais com os países que mais contestam a proposta comunitária, tais como Portugal, Espanha, Itália, Grécia, Irlanda, Eslovénia, Finlândia, Hungria, Polónia, Letónia e Lituânia, para viabilizar um acordo que Bruxelas considera “crucial” e que necessita da “luz verde” da maioria dos Estados-membros.
Bruxelas propõe ainda uma compensação aos agricultores em relação a 60 por cento do corte de preços, através de um pagamento único por exploração e subordinação dos pagamentos ao cumprimento de normas de gestão ambiental e agrária.
No que respeita ao fundo de reestruturação, a Comissão oferece às fábricas que fechem as portas um pagamento de 730 euros por tonelada que deixem de produzir no primeiro ano, de 625 no segundo, 520 no terceiro e 420 no último.
Em Portugal existem actualmente cerca de 800 produtores de beterraba sacarina, que produzem anualmente cerca de 70.000 toneladas, a quota nacional.
A proposta actualmente em análise, segundo a Associação Nacional dos Produtores de Beterraba (Anprobe), põe em causa mais de 1.500 postos de trabalho, directos e indirectos.
Fonte: Agroportal
