Segurança Alimentar Desde 2004 a tratar da Segurança Alimentar em Portugal
Artigos Relacionados
Os chefes das diplomacias dos 25 foram irredutíveis no domingo face ao orçamento da União Europeia (UE) para 2007-2013, embora admitissem um acordo na cimeira de Bruxelas, onde o “cheque” britânico poderá ser chave para um compromisso.
No conclave dos ministros dos Negócios Estrangeiros realizado no Luxemburgo, o único resultado foi a constatação de que cada estado-membro não abdica da sua posição à partida, em defesa dos interesses nacionais.
Ao longo de três horas, a presidência de turno luxemburguesa foi convidando os participantes a intervir, até que o homem forte do Foreign Office, Jack Straw, recordou não ser esta a “semana limite para reunir consensos em redor do orçamento” comunitário.
O problema dos britânicos, face ao qual admitem recorrer ao veto, é a devolução – o chamado “cheque” – de parte da sua contribuição para o orçamento comunitário, cerca de 5.000 milhões de euros que vêm recebendo desde 1984.
O chefe da diplomacia alemã, Joschka Fischer, advogou um “compromisso justo para a repartição dos encargos”.
A ministra delegada dos Assuntos Europeus francesa, Catherine Colonna, salientou que a maioria dos países é favorável a uma diminuição gradual das compensações, até à sua supressão.
Para Colonna, o desaparecimento do “cheque” britânico é “necessário” em nome de “uma maior margem de manobra”, isto é, da disponibilidade de mais dinheiro para financiar as políticas comuns e o alargamento da UE.
Londres anui em negociar o “cheque” a troco de cortes nas ajudas agrícolas directas, esbarrando neste ponto com a mais que provável negativa do presidente francês, Jacques Chirac.
Espanha é igualmente avessa a uma revisão da Política Agrícola Comum (PAC), acordo selado em Outubro de 2002, que representa 40 por cento dos fundos comunitários.
Relativamente aos recursos dos 25 para o período 2007-2013, sobre a mesa estão três propostas: 1,24 do Produto Interno Bruto (PIB) para Bruxelas, 1,18 para o Parlamento e 1,06 para a Presidência.
Esta última é a que mais se aproxima das exigências dos seis principais contribuintes líquidos – Alemanha, Reino Unido, França, Holanda, Áustria e Suécia -, para quem o limite não deve ultrapassar um por cento do PIB.
O Luxemburgo propõe o congelamento do “cheque” no patamar de 4.600 milhões de euros em 2007 e, depois, a sua diminuição progressiva, para ir ao encontro dos ensejos dos maiores contribuintes líquidos.
Ora, a Itália e Portugal, zelosas da manutenção, pelo menos parcial, das ajudas recebidas para o desenvolvimento regional, classificam de “inaceitável” a proposta luxemburguesa.
O que Bruxelas quer evitar a toda o custo é ceder à redução orçamental pedida pelos contribuintes, que representaria uma queda generalizada para as políticas comunitárias.
Fonte: Agroportal
